INSTRUÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A COLETA DE ASSINATURAS

O primeiro passo para apoiar o novo Partido Cristão (PC), é assinar o Formulário de Apoio. A assinatura do Formulário de Apoio não representa filiação partidária, apenas apoio ao Registro Definitivo do Partido Cristão (PC). TODA A COLETA DEVE SER SEPARADA POR ZONAS ELEITORAIS, já às seções podem estar misturadas.

Na plataforma on-line do SAPF, o usuário não tem que indicar o número da zona eleitoral do apoiador, porém, por ocasião da entrega do lote físico de assinaturas, tudo deve estar separado por Zona Eleitoral. Caso contrário, todo o lote poderá ser indeferido pelos Cartórios Eleitorais Locais.

Por exigência do TSE, a ficha deve ser conferida pelo Cartório Eleitoral Local. Portanto, deve ser assinada como foi assinada na última eleição pelo apoiador. Observamos que pessoas filiadas à outros partidos políticos, não podem assinar nossos Formulários de Apoio. 

Além disso, o responsável pela coleta do lote de assinaturas, também deve assinar o Formulário de Apoio no campo Dados do Coletor. O processo segue alguns passos básicos. APÓS as metas de coletas das fichas de apoio serem cumpridas pelo Diretório Local, as mesmas devem ser inseridas no sistema através da plataforma on-line do TSE.

Estas inserções devem ser feitas exclusivamente por pessoas que tenham acesso ao sistema por meio de senha especifica, como OPERADORAS do Partido Cristão, junto ao Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF). A senha deve ser solicitada ao Diretório Nacional do Partido Cristão (PC).

Os apoios devem ser descarregados pelo menu da plataforma “Gravar Apoiamentos”. O sistema permite gerar lotes de assinaturas. Cada lote pode conter até 100 apoiamentos. O próximo passo, deve ser de gerar um lote dessas fichas, bem como a impressão física do relatório gerado pelo sistema dos apoiamentos que foram digitados na plataforma.

Este relatório digitado, deve ser um espelho fidedigno da versão física dos apoiamentos que, serão entregues aos cartórios eleitorais locais. O sistema também irá gerar uma numeração especifica para cada lote gerado. A entrega dos apoios, tem que ser feita por meio de ofício padrão do Partido Cristão, devidamente assinado por representante habilitado (Modelo de ofício está disponível na área restrita do site). Para levar as fichas aos cartórios, as pessoas devem estar habilitadas, junto ao TSE como RESPONSÁVEIS PELOS APOIAMENTOS.

Esta habilitação é feita pelo Diretório Nacional do PC, junto ao módulo do Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF). Após este processo, o cartório eleitoral local irá lançar diretamente na plataforma do Tribunal, todos os apoiamentos aptos. O prazo para reconhecimento das fichas de apoio é de até 15 dias, porém, muitos cartórios não estão respeitando estes prazos interpostos pela própria legislação eleitoral.

Uma vez que o estado cumpra a meta mínima de coleta de assinaturas no tocante ao índice de 0,1% do eleitorado do estado em conformidade com a tabela atualizada do TSE, o representante habilitado poderá solicitar a certidão atestando todo o montante de assinaturas consideradas aptas em sua jurisdição.

Para gerar a certidão, basta clicar no menu “Certidões”, selecionar a abrangência estadual, em seguida acionar o botão gerar certidão. Ao acionar o botão “Imprimir Certidão”, o sistema disponibilizará um arquivo em PDF para download já com o código de validação, data e horário da emissão. Alertamos que, somente será possível solicitar a certidão caso o estado tenha cumprido com a meta mínima de assinaturas de apoio. 

Conforme instrução enviada aos Diretórios Estaduais NÃO homologados, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), estamos autorizando a entrega nos cartórios locais APENAS do montante mInimo necessário para gerar a homologação estadual.

Para os Diretórios Estaduais JÁ HOMOLOGADOS, toda a coleta deve ser feita sem a designação de datas com o devido  armazenamento das fichas na sede nacional. A meta principal para estes estados é de 0,5% do eleitorado com base na última eleição proporcional. O Diretório Nacional estará orientando o melhor momento para dar entrada nestas novas fichas de apoio. Temos que trabalhar em sintonia plena, até porque o TSE estabeleceu prazo de validade para os todos os apoiamentos coletados.

Esclarecemos ainda que, a plataforma do SAPF é para todos os novos apoiamentos. Com relação ao montante de fichas de apoio já certificadas anteriores a criação da plataforma, iremos dar entrada diretamente junto ao TSE em Brasília (DF). Nos referimos as certidões correspondentes aos estados já homologados. Juntos somos fortes! Rumo ao Registro Definitivo!

Clique no BOTÃO para download,
do FORMULÁRIO DE APOIO.

Saudações Democrata Cristãs!

Diretório Nacional do Partido Cristão (PC)
Um Novo Partido Cristão, Um Novo Caminho!
www.partidocristao.com.br

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