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Tag "Fundo partidário"

ENTENDA MELHOR O FUNDO ELEITORAL

ENTENDA MELHOR O FUNDO ELEITORAL 1

🕔13:09, 25.abr 2020

ELEIÇÕES 2020 – O Fundo Especial de Financiamento de Campanha  ou simplesmente “FUNDÃO”, foi criado pelo Congresso Nacional em 2017, em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir as doações de empresas para as campanhas. Já o

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CCJ do Senado rejeita mudanças no Fundo Eleitoral; matéria volta para Câmara (Ouça o Áudio)

CCJ do Senado rejeita mudanças no Fundo Eleitoral; matéria volta para Câmara (Ouça o Áudio) 0

🕔11:19, 19.set 2019

    Após um dia de intensa articulação e uma convocação  às pressas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores rejeitaram o projeto que modifica a Lei Eleitoral e aprovaram a regulamentação do fundo partidário, usado para o financiamento

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Veja os partidos atingidos pela cláusula de barreira

Veja os partidos atingidos pela cláusula de barreira

🕔12:06, 24.out 2018

Pela regra da cláusula de barreira, cada partido teria que obter nesta eleição ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove unidades da federação, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas. Outra opção

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16 Partidos param em Cláusula de Barreira e ficam sem fundo partidário

16 Partidos param em Cláusula de Barreira e ficam sem fundo partidário

🕔11:29, 8.out 2018

Apesar de eleger cinco senadores, quatro a mais do que na eleição anterior, a Rede não teve o mesmo desempenho na Câmara dos Deputados e esbarrou na cláusula de barreira, ficando sem fundo partidário a partir do ano que vem.

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CLÁUSULA DE BARREIRA COMEÇA A VIGORAR NAS ELEIÇÕES 2018

CLÁUSULA DE BARREIRA COMEÇA A VIGORAR NAS ELEIÇÕES 2018

🕔12:40, 1.out 2018

LEGISLAÇÃO ELEITORAL – Com base nas mudanças na legislação eleitoral que foram aprovadas em outubro 2017, a chamada Cláusula de Barreira começa a vigorar já nas eleições 2018. A medida serve para exigir um desempenho eleitoral mínimo para que as

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TSE nega pedido de reconsideração do PMB para acesso ao Fundo Partidário e tempo de Rádio e TV

TSE nega pedido de reconsideração do PMB para acesso ao Fundo Partidário e tempo de Rádio e TV

🕔13:25, 28.jun 2018

Decisão foi tomada por maioria. A Corte já havia rejeitado solicitação do partido para anular as desfiliações de 20 deputados federais. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, julgaram improcedente o pedido do Partido da Mulher Brasileira (PMB)

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Partidos devolvem R$ 44,6 milhões devido falha em prestações de contas

Partidos devolvem R$ 44,6 milhões devido falha em prestações de contas

🕔09:43, 26.jun 2018

Os partidos políticos brasileiros tiveram que devolver R$ 44,6 milhões ao erário em 2017, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido falhas na prestação de suas contas. O balanço foi fechado em abril de 2018 e está disponível para

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Campanha eleitoral não pode ser financiada por empresas

Campanha eleitoral não pode ser financiada por empresas

🕔11:11, 12.jun 2018

Partidos buscam outras fontes para aumentar recursos   Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).  Sem o dinheiro

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Ministro do TSE determina que PSDB devolva R$ 5,4 milhões aos cofres públicos

Ministro do TSE determina que PSDB devolva R$ 5,4 milhões aos cofres públicos

🕔22:05, 27.abr 2018

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB devolva R$5,442 milhões aos cofres públicos. Mussi, em decisão monocrática (individual), desaprovou as contas do diretório nacional do partido, de 2012, após detectar irregularidades na utilização de

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