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Tag "Homofobia"

Advocacia Geral da União recorreu da decisão do STF que enquadrou a homofobia como crime de racismo

Advocacia Geral da União recorreu da decisão do STF que enquadrou a homofobia como crime de racismo 1

🕔14:03, 15.out 2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadrou a homofobia e transfobia como crimes de racismo. O pedido diz que as hipóteses de “excludente de ilicitude”, hoje restritas ao exercício da liberdade religiosa,

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“Não é censura nem homofobia”, diz Crivella sobre livros gays (Veja o vídeo)

“Não é censura nem homofobia”, diz Crivella sobre livros gays (Veja o vídeo) 0

🕔11:55, 9.set 2019

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, usou o Twitter neste domingo (8) para responder as acusações de “censura” e “homofobia” que vem sofrendo após ter mandado recolher livro com temática gay, na Bienal do Livro. Crivella afirmou que

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EM DEFESA DA LIBERDADE DE CRENÇA E DE EXPRESSÃO

EM DEFESA DA LIBERDADE DE CRENÇA E DE EXPRESSÃO 0

🕔13:47, 28.jun 2019

Isto em função da equiparação de homofobia ao racismo pelo STF. Esclarecemos que, raça é condição, gay é comportamento! Com a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) de assumir prerrogativas do Congresso Nacional, equiparando racismo a “homofobia e a transfobia”,

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Senadores buscam anular decisão do STF sobre homofobia

Senadores buscam anular decisão do STF sobre homofobia 0

🕔10:31, 19.jun 2019

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir legislar no lugar do Congresso Nacional, enquadrando a homofobia e a transfobia como crime de racismo, senadores decidiram reagir a decisão e se movimentam para anular o julgamento. Os parlamentares não se sentiram

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É possível proteger sua igreja do casamento gay? (Vídeo)

É possível proteger sua igreja do casamento gay? (Vídeo) 1

🕔14:00, 16.jun 2019

Especialista recomenda possível mudança dos Estatutos. Por oito votos a três o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos processos que pretendiam equiparar a homofobia ao racismo. Nem todos se deram conta de que, na Lei de Racismo (Lei nº

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Entenda melhor a decisão do STF sobre homofobia (Vídeo)

Entenda melhor a decisão do STF sobre homofobia (Vídeo) 0

🕔13:36, 16.jun 2019

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) – A decisão do STF voltada para a criação de um crime de “homotransfobia” não é apenas inviável, como também desrespeita competências previstas em lei. É de competência da UNIÃO (art. 22,

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Bancada Evangélica critica STF após decisão sobre homofobia

Bancada Evangélica critica STF após decisão sobre homofobia 0

🕔09:44, 15.jun 2019

Veja a íntegra da Nota de Repúdio da Frente Parlamentar: “NOTA DE REPÚDIO – A Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional (FPE), repudia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADO) 26 e no Mandado de

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STF criminaliza a homofobia e a transfobia

STF criminaliza a homofobia e a transfobia 0

🕔20:06, 13.jun 2019

HOMOFOBIA – Agora cabe ao Congresso a edição de uma lei que proteja as liberdades de opinião e religiosa. Por oito votos a três o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos processos que pretendiam equiparar a homofobia ao racismo.

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HOMOFOBIA NADA TEM A VER COM RACISMO

HOMOFOBIA NADA TEM A VER COM RACISMO 0

🕔12:14, 19.maio 2019

RAÇA É CONDIÇÃO, GAY É COMPORTAMENTO!  Na próxima quinta, 23 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF), dará continuidade ao julgamento das ações que pedem a equiparação da homofobia e da transfobia ao racismo. Deixamos claro que, não há omissão

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DIGA NÃO À LEI DA MORDAÇA GAY!

DIGA NÃO À LEI DA MORDAÇA GAY! 0

🕔14:01, 23.fev 2019

CRISTÃOS BRASILEIROS ESTEJAM ALERTAS, DIGAM NÃO À LEI DA MORDAÇA GAY! Quatro ministros votam por enquadrar homofobia como racismo; STF suspende julgamento. Até o momento, votaram nesse sentido Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Julgamento,

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