Back to homepage

Tag "Senado"

ENTENDA OS CRIMES PRATICADOS CONTRA À HONRA DE AUTORIDADES

ENTENDA OS CRIMES PRATICADOS CONTRA À HONRA DE AUTORIDADES 0

🕔10:29, 20.set 2019

O Código Penal brasileiro prevê três tipos penais de crimes contra a honra: calúnia (imputar falsamente a alguém algo definido como crime, Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa), difamação (imputar a alguém fato ofensivo à

Read Full Article
Após repercussão, Senado arquiva projeto que mudaria Lei da Ficha Limpa (OUÇA O ÁUDIO)

Após repercussão, Senado arquiva projeto que mudaria Lei da Ficha Limpa (OUÇA O ÁUDIO)

🕔09:53, 21.nov 2018

Depois da repercussão ruim, os senadores decidiram nesta terça-feira arquivar definitivamente o projeto que poderia mudar a lei da ficha limpa para beneficiar políticos condenados antes de 2010.  O arquivamento foi solicitado pelo próprio autor da proposta, senador Dalírio Berber,

Read Full Article
Senado torna crime importunação sexual e divulgação de cenas de estupro

Senado torna crime importunação sexual e divulgação de cenas de estupro

🕔14:34, 8.ago 2018

Foram apreciados dois textos que tramitavam em conjunto com outras propostas sobre o mesmo assunto. No aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, o Senado Federal aprovou propostas que tornam crime a importunação sexual e a divulgação de cenas

Read Full Article