Os juristas e parlamentares cristãos, católicos e evangélicos, registraram um pedido de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para debater as questões da liberdade religiosa no Brasil. O motivo foi depois
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadrou a homofobia e transfobia como crimes de racismo. O pedido diz que as hipóteses de “excludente de ilicitude”, hoje restritas ao exercício da liberdade religiosa,
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para serem registrados na Justiça Eleitoral e participar das eleições. As assinaturas são usadas nas fichas de
Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a
E, por se multiplicar a iniquidade, o amor de muitos esfriará (Mateus 24:12). STF pode julgar de maneira favorável pensão para amantes, uma verdadeira afronta às famílias brasileiras. Dias Toffoli pediu vista da ação, que tem repercussão geral. O presidente do
O Código Penal brasileiro prevê três tipos penais de crimes contra a honra: calúnia (imputar falsamente a alguém algo definido como crime, Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa), difamação (imputar a alguém fato ofensivo à
ATIVISMO JUDICIAL ESCANDALOSO – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16/09) pela inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.160/2018 que dispõe sobre políticas públicas para valorização e apoio à entidade familiar, e determinou que a lei passe a
CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA – Ao longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo. Uma súmula vinculante, aprovada em 2008
Isto em função da equiparação de homofobia ao racismo pelo STF. Esclarecemos que, raça é condição, gay é comportamento! Com a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) de assumir prerrogativas do Congresso Nacional, equiparando racismo a “homofobia e a transfobia”,
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir legislar no lugar do Congresso Nacional, enquadrando a homofobia e a transfobia como crime de racismo, senadores decidiram reagir a decisão e se movimentam para anular o julgamento. Os parlamentares não se sentiram
