O Tribunal Superior Eleitoral julgou favorável em dezembro de 2019 a validação de coleta de assinaturas digitais para criação de um partido político, com base em pedido protocolado em dezembro de 2018 pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Entenda abaixo
A maioria dos ministros decidiu que é possível a utilização de assinaturas eletrônicas legalmente válidas para comprovar o apoiamento à criação de partido político, desde que haja uma prévia regulamentação pelo TSE e o desenvolvimento de ferramenta tecnológica para comprovar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constantemente recebe denúncias de supostos abusos de poder e de propaganda eleitoral irregular praticados por religiosos em favor de candidatos. A propaganda irregular pode gerar abuso de poder político, de autoridade ou abuso de poder
FINANCIAMENTO COLETIVO – A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997
Um parecer da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral apontou a viabilidade da realização das convenções partidárias pela internet. O posicionamento é em resposta a uma consulta do deputado federal Célio Studart (PV-CE), que, diante da pandemia de covid-19, questionou
Para que as possíveis pré-candidaturas sejam oficializadas diretamente pelo NOVO PARTIDO CRISTÃO (PC), por exigência da atual legislação eleitoral, temos que, primeiramente finalizar nossa coleta nacional de assinaturas de apoio de eleitores. Esta é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral
ELEIÇÕES 2020 – O Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou simplesmente “FUNDÃO”, foi criado pelo Congresso Nacional em 2017, em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir as doações de empresas para as campanhas. Já o
Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu ontem (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O
Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições. A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O
O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo,
