Entenda o que muda com a liberação da assinatura digital para criação de partido político 0
O Tribunal Superior Eleitoral julgou favorável em dezembro de 2019 a validação de coleta de assinaturas digitais para criação de um partido político, com base em pedido protocolado em dezembro de 2018 pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Entenda abaixo