TSE irá validar assinaturas de apoio via aplicativo e-Título

O novo Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF) permite que as novas agremiações coletem assinaturas com o uso de certificação digital, nos moldes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Dessa maneira, o cidadão que desejar apoiar a criação de agremiação política pode preencher uma ficha específica manualmente ou de forma eletrônica, contanto que possua certificação digital. Os partidos em formação continuam a ser os únicos aptos a colher e apresentar as assinaturas à Justiça Eleitoral, seja na forma física ou eletrônica.

A resolução prevê ainda que, além da certificação via ICP-Brasil, as assinaturas de apoio à criação de partido possam ser colhidas por meio do aplicativo e-Título, que tem alcance maior, por ter sido baixado por mais de 20,5 milhões de eleitores. Essa possibilidade, contudo, continua em desenvolvimento pelo TSE. O prazo para liberação da funcionalidade vence em maio deste ano.

*Com informações do TSE

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1 Comentário

  1. Nazaré Ferreira março 7, 17:48

    Faço parte desse partido, que vem crescendo muito.

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