|
Aceito, Declaro concordar com os documentos do 'Partido Cristão - PC', aprovando totalmente o seu Manifesto, Programa, Estatuto e Termo de Responsabilidade implícitos neste ato de filiação. Declaração Negativa de Ilícito Penal; Declaro que não respondo a nenhum processo criminal e não sofri nenhuma condenação penal até o presente momento. Declaro serem verdadeiras as informações aqui prestadas, sobre as quais assumo todas as responsabilidades, sob pena de incorrer nas sanções previstas no Art. 299 do Código Penal. |
