Processo de cassação de Temer no TSE fica para o começo de 2017

BRASÍLIA (DF) – CASSAÇÃO DE MICHEL TEMER – Relatório será apresentado só após recesso. Ação pode resultar na cassação do atual presidente da República.

TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin anunciou no último dia 13 que apresentará seu relatório no processo de cassação da chapa Dilma-Temer após o recesso do TSE, que termina em 1º de fevereiro de 2017.

No limite, o processo pode resultar na cassação do mandato presidencial de Michel Temer. O processo é movido pelo PSDB e investiga se a chapa de Dilma e Temer em 2014 cometeu abuso de poder econômico ao usar dinheiro de propina para financiar a campanha.

“Não terei como concluir o meu relatório antes do término do ano judiciário. O ano termina na 2ª feira (19.dez) e a perícia ainda não está concluída”, disse Benjamin.

O relator se refere a uma auditoria feita por técnicos do tribunal nas gráficas contratadas pela chapa do PT e do PMDB em 2014. A auditoria é o único elemento que falta para concluir a fase de instrução (coleta de provas) do processo.

Benjamin disse ainda que o processo está tendo um progresso “célere” no TSE. “Apenas para lembrar que, em 3 meses, foram ouvidos 37 testemunhas. Eu estive presente em praticamente todas, assim como o MPF”, disse ele.

Clique aqui para consultar os documentos relativos ao processo.

Mais cedo, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo começaria a ser julgado “no início do ano que vem [2017]”. Como presidente, cabe a Mendes definir quando o processo entrará em pauta. Ele já tinha dito antes que pretendia pautar o processo assim que Herman Benjamin apresentasse seu relatório.

O TSE entra em recesso no dia 20 de dezembro, e retoma as atividades em 1º de fevereiro. Nos últimos dias, Benjamin têm dado mostras de que pretende acelerar o andamento do processo. No dia 09 de dezembro, por exemplo, ele negou um pedido do PSDB para ouvir uma testemunha adicional.

O único elemento que falta para encerrar a instrução (coleta de provas) é o resultado de uma auditoria feita por técnicos do tribunal nas gráficas contratadas pela chapa do PT e do PMDB em 2014.

Em caso de condenação, a defesa de Michel Temer alegará que as contas dele e da petista foram geridas de forma separada ao longo da campanha.