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Tag "Justiça Eleitoral"

Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos

Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos 0

🕔11:35, 5.mar 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para serem registrados na Justiça Eleitoral e participar das eleições. As assinaturas são usadas nas fichas de

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TSE disponibilizará aplicativo necessário para apoiamento eletrônico

TSE disponibilizará aplicativo necessário para apoiamento eletrônico 0

🕔15:12, 19.dez 2019

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu assinaturas eletrônicas para criação de novos partidos políticos. Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser

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PARTIDO CRISTÃO TEM O DIREITO DE OBTER LISTAS DE ELEITORES

PARTIDO CRISTÃO TEM O DIREITO DE OBTER LISTAS DE ELEITORES 0

🕔11:30, 27.set 2019

Com base na Resolução do TSE nº 21.966/2004: ” Partido Político” em processo de registro na Justiça Eleitoral tem direito de obter lista de eleitores, com os respectivos números dos títulos e zonas eleitorais”, com a finalidade de realização de

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FICHAS DE APOIO DEVEM SER PREENCHIDAS SEM DATAS

FICHAS DE APOIO DEVEM SER PREENCHIDAS SEM DATAS 0

🕔14:23, 23.maio 2019

ALERTAS DO PC – As datas serão designadas por ocasião da data exata da entrega, junto aos Cartórios Eleitorais. Observamos, que somente pessoas habilitadas, junto ao Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação (SAPF), podem dar entrada nas fichas de apoio

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Candidatos impugnados terão de devolver recursos públicos de campanha

Candidatos impugnados terão de devolver recursos públicos de campanha

🕔15:04, 16.nov 2018

Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha deste ano. A interpretação é da Procuradoria Geral da República. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral,  disse que

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Candidatos e partidos têm até sábado para prestar contas à Justiça Eleitoral (Ouça o áudio)

Candidatos e partidos têm até sábado para prestar contas à Justiça Eleitoral (Ouça o áudio)

🕔14:49, 16.nov 2018

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as sete da noite deste sábado para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral.   Tanto os que foram candidatos à presidência quanto os que concorreram a algum governo de

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TSE nega ao PSOL liminar para restringir WhatsApp nas eleições

TSE nega ao PSOL liminar para restringir WhatsApp nas eleições

🕔16:55, 22.out 2018

ELEIÇÕES 2018 – Entre as medidas que haviam sido solicitadas pelo PSOL estão a restrição dos encaminhamentos de 20 para cinco. O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar (decisão provisória) ao PSOL em representação que pedia

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Alerta da Justiça Eleitoral sobre Fake News (Veja o Vídeo)

Alerta da Justiça Eleitoral sobre Fake News (Veja o Vídeo)

🕔12:47, 22.out 2018

Código 555 e a suspensão do voto.  

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VEJA O QUE CONFIGURA ABUSO DE PODER RELIGIOSO

VEJA O QUE CONFIGURA ABUSO DE PODER RELIGIOSO

🕔11:09, 16.set 2018

Considerada prática normal até as eleições de 2014, quando a Justiça Eleitoral começou a ter um entendimento contrário, a campanha eleitoral dentro de igrejas e templos religiosos ainda é vista Brasil afora. Não há proibição específica sobre o tema na

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MUITO GASTO PARA POUCA CURTIDA

MUITO GASTO PARA POUCA CURTIDA

🕔10:11, 3.set 2018

Candidatos declaram 2 milhões de reais à Justiça Eleitoral para impulsionar posts no Facebook e no Instagram, mas likes não vêm. Passadas duas semanas do início oficial da campanha, os candidatos declararam gastos de 2 milhões de reais em impulsionamento

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