Uma medida recém adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete revolucionar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil. Instrução aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para a criação de novas
Após um dia de intensa articulação e uma convocação às pressas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores rejeitaram o projeto que modifica a Lei Eleitoral e aprovaram a regulamentação do fundo partidário, usado para o financiamento
Extrema direita, extrema esquerda, centro. Qual a diferença entre as diferentes correntes ideológicas? Veja a melhor síntese a respeito já publicada em nosso país. (…) Normalidade democrática é a concorrência efetiva, livre, aberta, legal e ordenada de duas ideologias que pretendem
Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as sete da noite deste sábado para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. Tanto os que foram candidatos à presidência quanto os que concorreram a algum governo de
Pela regra da cláusula de barreira, cada partido teria que obter nesta eleição ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove unidades da federação, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas. Outra opção
Apesar de eleger cinco senadores, quatro a mais do que na eleição anterior, a Rede não teve o mesmo desempenho na Câmara dos Deputados e esbarrou na cláusula de barreira, ficando sem fundo partidário a partir do ano que vem.
LEGISLAÇÃO ELEITORAL – Com base nas mudanças na legislação eleitoral que foram aprovadas em outubro 2017, a chamada Cláusula de Barreira começa a vigorar já nas eleições 2018. A medida serve para exigir um desempenho eleitoral mínimo para que as
De acordo com a legislação eleitoral vigente, toda propaganda eleitoral de partidos e candidatos, deve oferecer a opção de cancelar o cadastramento do destinatário no prazo máximo de 48 horas. O descumprimento dessas regras pode ocasionar cobrança de multa
Este será o primeiro ano em que a divulgação deste tipo de anúncio será permitida; adequações foram feitas a pedido do Tribunal Superior Eleitoral. O Facebook abriu o processo de registro para candidatos e partidos que vão divulgar propaganda eleitoral
Os partidos políticos brasileiros tiveram que devolver R$ 44,6 milhões ao erário em 2017, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido falhas na prestação de suas contas. O balanço foi fechado em abril de 2018 e está disponível para
