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Tag "STF"

Cristãos pedem audiência na OEA para denunciar Supremo Tribunal Federal

Cristãos pedem audiência na OEA para denunciar Supremo Tribunal Federal 0

🕔13:17, 22.abr 2021

Os juristas e parlamentares cristãos, católicos e evangélicos, registraram um pedido de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para debater as questões da liberdade religiosa no Brasil. O motivo foi depois

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Advocacia Geral da União recorreu da decisão do STF que enquadrou a homofobia como crime de racismo

Advocacia Geral da União recorreu da decisão do STF que enquadrou a homofobia como crime de racismo 1

🕔14:03, 15.out 2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadrou a homofobia e transfobia como crimes de racismo. O pedido diz que as hipóteses de “excludente de ilicitude”, hoje restritas ao exercício da liberdade religiosa,

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Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos

Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos 0

🕔11:35, 5.mar 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para serem registrados na Justiça Eleitoral e participar das eleições. As assinaturas são usadas nas fichas de

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Candidatura avulsa será votada no STF em 2020

Candidatura avulsa será votada no STF em 2020 0

🕔09:47, 8.jan 2020

Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a

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MINISTROS DO STF PODEM CONCEDER PENSÃO PARA AMANTE

MINISTROS DO STF PODEM CONCEDER PENSÃO PARA AMANTE 0

🕔11:50, 26.set 2019

E, por se multiplicar a iniquidade, o amor de muitos esfriará (Mateus 24:12). STF pode julgar de maneira favorável pensão para amantes, uma verdadeira afronta às famílias brasileiras.  Dias Toffoli pediu vista da ação, que tem repercussão geral. O presidente do

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ENTENDA OS CRIMES PRATICADOS CONTRA À HONRA DE AUTORIDADES

ENTENDA OS CRIMES PRATICADOS CONTRA À HONRA DE AUTORIDADES 0

🕔10:29, 20.set 2019

O Código Penal brasileiro prevê três tipos penais de crimes contra a honra: calúnia (imputar falsamente a alguém algo definido como crime, Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa), difamação (imputar a alguém fato ofensivo à

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STF manda incluir união homoafetiva em lei do Distrito Federal sobre famílias

STF manda incluir união homoafetiva em lei do Distrito Federal sobre famílias 0

🕔10:26, 18.set 2019

ATIVISMO JUDICIAL ESCANDALOSO – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16/09) pela inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.160/2018 que dispõe sobre políticas públicas para valorização e apoio à entidade familiar, e determinou que a lei passe a

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STF tem entendido que nomear parente para cargo político não é nepotismo

STF tem entendido que nomear parente para cargo político não é nepotismo 0

🕔12:47, 14.jul 2019

CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA – Ao longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo.  Uma súmula vinculante, aprovada em 2008

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EM DEFESA DA LIBERDADE DE CRENÇA E DE EXPRESSÃO

EM DEFESA DA LIBERDADE DE CRENÇA E DE EXPRESSÃO 0

🕔13:47, 28.jun 2019

Isto em função da equiparação de homofobia ao racismo pelo STF. Esclarecemos que, raça é condição, gay é comportamento! Com a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) de assumir prerrogativas do Congresso Nacional, equiparando racismo a “homofobia e a transfobia”,

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Senadores buscam anular decisão do STF sobre homofobia

Senadores buscam anular decisão do STF sobre homofobia 0

🕔10:31, 19.jun 2019

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir legislar no lugar do Congresso Nacional, enquadrando a homofobia e a transfobia como crime de racismo, senadores decidiram reagir a decisão e se movimentam para anular o julgamento. Os parlamentares não se sentiram

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