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Tag "Supremo Tribunal Federal"

Após repercussão, Senado arquiva projeto que mudaria Lei da Ficha Limpa (OUÇA O ÁUDIO)

Após repercussão, Senado arquiva projeto que mudaria Lei da Ficha Limpa (OUÇA O ÁUDIO)

🕔09:53, 21.nov 2018

Depois da repercussão ruim, os senadores decidiram nesta terça-feira arquivar definitivamente o projeto que poderia mudar a lei da ficha limpa para beneficiar políticos condenados antes de 2010.  O arquivamento foi solicitado pelo próprio autor da proposta, senador Dalírio Berber,

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STF libera sátiras à políticos

STF libera sátiras à políticos

🕔13:29, 25.jun 2018

Piada tá valendo – Por unanimidade dos 11 ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o trecho da Lei Eleitoral que proibia que emissoras de rádio e TV veiculassem sátiras e críticas a candidatos, partidos e coligações no período eleitoral.

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